Processo 436984/01
Assunto TOMADA DE CONTAS ORDINÁRIA
Protocolado em 18/10/2001 10:27
Autuado em 18/10/2001 10:27
Oficio de encaminhamento 0369/01
Relator THIAGO BARBOSA CORDEIRO
Decisão Acórdão 509/2010 da Segunda Câmara, de 17/12/2010



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
24/02/2010 Acórdão   509/ 2010 Desaprovação THIAGO BARBOSA CORDEIRO
24/02/2010 Acórdão   509/ 2010 Desaprovação THIAGO BARBOSA CORDEIRO
10/02/2010   / Adiado THIAGO BARBOSA CORDEIRO
03/02/2010   / Adiado THIAGO BARBOSA CORDEIRO
27/01/2010   / Vista THIAGO BARBOSA CORDEIRO
20/01/2010   / Vista THIAGO BARBOSA CORDEIRO
16/12/2009   / Vista THIAGO BARBOSA CORDEIRO
09/12/2009   / Vista THIAGO BARBOSA CORDEIRO
02/12/2009   / Adiado THIAGO BARBOSA CORDEIRO
25/11/2009   / Vista THIAGO BARBOSA CORDEIRO
18/11/2009   / Vista THIAGO BARBOSA CORDEIRO
11/11/2009   / Vista THIAGO BARBOSA CORDEIRO
04/11/2009   / Vista THIAGO BARBOSA CORDEIRO
12/11/2008   / Retirado de Pauta THIAGO BARBOSA CORDEIRO
18/04/2007   / Retirado de Pauta THIAGO BARBOSA CORDEIRO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE GUARAQUEÇABA
Procuradores: JOSE SECUNDINO DE OLIVEIRA FILHO (não credenciado)
Interessado NOLYIUKI ADEMAR MIRANDA USSUI

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
17/04/2013 21:50 140384/13 PEDIDO DE ACESSO À INFORMAÇÃO
30/07/2012 09:37 479205/12 PEDIDO DE ACESSO À INFORMAÇÃO
07/04/2003 11:04 169501/01 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
07/04/2003 11:04 305596/01 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
07/04/2003 11:04 209171/01 DENÚNCIA

Juntadas
DataDescrição
20/07/2011 11:31 Devolução do ofício 138/11-IDC-DEX
13/04/2009 14:49 do Protocolo nº 148066/09, referente apresentação de documentos.
26/03/2009 12:45 do Protocolo nº 98790/09, referente solicitação de 30 dias de prorrogação de prazo (fls. 250).
20/03/2009 08:52 do Protocolo nº 103089/09, referente solicitação de prorrogação de prazo (fls. 248).
12/03/2009 11:01 do Protocolo nº 89316/09, referente solicitação de carga do processo (fls.242 e 243).
10/08/2007 15:27 do Protocolo nº 408370/07
10/08/2007 15:27 do Protocolo nº 392865/07
10/08/2007 15:26 do Protocolo nº 411371/07
17/05/2004 10:15 do Protocolo nº 170195/04, referente documento de fls. 160.
05/05/2004 16:46 do Protocolo nº 191869/04
20/04/2004 16:46 do Protocolo nº 153487/04, referente prazo

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  12/03/2009 Termo de Carga de Autos   65/ 2009  28/04/2009
DAT  11/07/2007 Ofício de Diligência   340/ 2007  09/08/2007
DAT  11/07/2007 Ofício de Diligência   341/ 2007  08/08/2007
DAT  11/07/2007 Ofício de Diligência   342/ 2007  30/07/2007
DG  23/03/2004 Ofício de Diligência   1076/ 2004  06/05/2004
DG  23/03/2004 Ofício de Diligência   1077/ 2004  06/05/2004
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
17/12/2010 280 Acórdão nº 509/2010
19/02/2010 237 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 5/2010 de 24/02/2010
04/05/2009 197 Despacho Processual Diverso nº 1577/2009
27/03/2009 192 Despacho Processual Diverso nº 168/2009
20/03/2009 191 Despacho Processual Diverso nº 150/2009
13/02/2009 186 Despacho Processual Diverso nº 83/2009
16/01/2009 182 Despacho Processual Diverso nº 6494/2008
13/07/2007 107 Despacho Processual Diverso nº 1608/2007
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
03/02/2015 13:28 CMEX  
14/05/2014 17:24 DIJUR Informação nº 17/2015 -
14/05/2014 17:24 DIJUR Informação nº 32/2014 -
22/04/2013 23:49 DEX  
19/04/2013 13:11 DP  
15/04/2013 08:57 DEX  
12/04/2013 16:04 DP Informação nº 6450/2013 -
31/07/2012 12:51 DEX  
26/07/2012 14:46 DP Informação nº 6241/2012 -
30/01/2012 09:56 DEX  
02/08/2011 15:23 DCM Informação nº 1504/2011 - Município de Guaraqueçaba. Relatório de Inspeção. Manifestação acerca do Acórdão nº 509/10 - Segunda Câmara, peça 77.
02/08/2011 10:30 DEX Despacho Processual Diverso nº 615/2011 -
02/08/2011 10:30 DEX Informação nº 880/2011 -
14/06/2011 16:35 DCM  
06/05/2011 14:45 DEX Certidão de Débito nº 59/2011 -
06/05/2011 14:45 DEX Certidão de Trânsito em Julgado nº 62/2011 -
06/05/2011 14:45 DEX Despacho Processual Diverso nº 434/2011 -
06/05/2011 14:45 DEX Informação - Contas Irregulares nº 41/2011 -
06/05/2011 14:45 DEX Instrução de Cobrança nº 138/2011 -
06/05/2011 14:45 DEX Informação nº 460/2011 -
07/01/2011 16:08 SITIO  
17/12/2010 10:47 DEX  
13/12/2010 15:38 S2C  
03/02/2010 16:06 GATBC Despacho Processual Diverso nº 908/2010 -
03/02/2010 15:04 S2C  
11/12/2009 10:29 GAJTL  
09/12/2009 16:56 S2C  
07/12/2009 15:02 GATBC  
04/12/2009 14:40 GCHGH  
02/12/2009 11:10 S2C  
05/11/2009 16:17 GCHGH  
04/11/2009 16:38 S2C  
01/06/2009 08:58 GATBC Proposta de Voto nº 93/2009 -
22/05/2009 15:28 SMPjTC Parecer nº 5858/2009 - Irregularidade Convênio. Opinativo da DAT apontando falhas e sugerindo responsabilização. Contas irregulares. Pelo julgamento na forma do artigo 16, inc. III, da Lei Complementar nº 113/2005, conforme sugerido pela unidade técnica.
27/04/2009 17:26 DAT Instrução nº 2131/2009 - Irregularidade das contas. Recomendação de sanções.
26/03/2009 12:58 SAUDI Despacho Processual Diverso nº 1577/2009 -
18/03/2009 08:46 DAT Despacho Processual Diverso nº 168/2009 -
18/03/2009 08:31 DP  
17/03/2009 16:43 DP  
12/03/2009 11:29 DP Processo em remessa externa
12/03/2009 11:05 DP Termo de Carga de Autos nº 65/2009 -
09/02/2009 08:48 DAT Despacho Processual Diverso nº 150/2009 -
09/02/2009 08:48 DAT Despacho Processual Diverso nº 83/2009 -
09/02/2009 08:48 DAT Ofício de Contraditório nº 305/2009 -
12/01/2009 17:13 DAT Instrução nº 424/2009 - Novo contraditório ao Município.
13/11/2008 08:45 SAUDI Despacho Processual Diverso nº 6494/2008 -
12/11/2008 16:23 S2C  
05/08/2008 10:33 SAUDI Proposta de Voto nº 3305/2008 -
23/07/2008 14:47 SMPjTC Parecer nº 12280/2008 - procedência Apropriação de parcela de convênio para pagamento de pessoal. Pela procedência da tomada de contas e responsabilização do Município à devolução dos valores não aplicados no objeto do convênio.
19/07/2007 16:05 DAT Instrução nº 4424/2008 - Irregularidade das contas, com devolução de recursos e recomendação de sanções.
11/07/2007 10:52 GP  
09/07/2007 10:49 DAT  
18/04/2007 16:37 SAUDI  
18/04/2007 15:32 S2C  
07/02/2007 10:05 SAUDI  
06/12/2006 09:25 SMPjTC Parecer nº 1437/2007 - procedência
01/12/2006 16:01 DP  
01/11/2006 15:45 SAUDI  
31/10/2006 09:24 DP  
13/07/2006 15:59 SMPjTC Parecer nº 18877/2006 - diligência para contraditório e ampla defesa
06/05/2004 09:46 DAT Instrução nº 5531/2006 - Ementa: IRREGULARIDADE DAS CONTAS. Recolhimento de recursos ao Estado. Inclusão no cadastro dos agentes públicos com contas irregulares. Encaminhamento de cópias ao Ministério Público Estadual.
11/03/2004 10:01 DG  
29/04/2003 15:15 SMPjTC Parecer nº 2061/2004 - direito do contraditorio
07/04/2003 11:04 DAT Instrução nº 1866/2003 - 1ª Instrução - Irregular-Direito ao Contraditório
22/10/2001 14:30 DAT Instrução nº 1636/2003 - 1ª Instrução - Irregular-Direito ao Contraditório
22/10/2001 12:02 DP  
18/10/2001 10:26 DAT  

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